Rumo a uma cooperação reforçada
A União Europeia (UE), a América Latina e o Caribe vão reforçar sua parceria por meio da adoção de um novo programa de intercâmbio e de cooperação para consolidar seus laços históricos e culturais ligados à colonização europeia e para enfrentar juntos os desafios mundiais.
Essa iniciativa, que se inscreve no âmbito da estratégia "Global Gateway", visa reforçar o diálogo político, estimular o comércio, promover a transição ecológica, reforçar a cooperação digital, melhorar a segurança e a justiça, promover os direitos humanos, favorecer a colaboração educativa e apoiar o crescimento econômico. A UE é o primeiro investidor nessa região do mundo. O comércio de bens e serviços eleva-se a 369 Bilhões de euros. Acordos políticos, de cooperação e comerciais foram concluídos com 27 países da CELAC graças à manutenção do diálogo político de alto nível e a uma estreita colaboração após as diferentes cúpulas UE-CELAC.
A Declaração de Santiago, que sucede à 1ª Cúpula de 26 e 27 de janeiro de 2013 no Chile, insistia no desenvolvimento comercial e na promoção dos investimentos de qualidade em matéria social e ambiental.
Aliás, os três departamentos Franceses da América, Guadeloupe, Guiana Francesa e Martinique, contribuem para a projeção da França e da União Europeia, enquanto Regiões ultraperiféricas - "Porta da Europa"nessa zona geográfica. Seu pedido de adesão na qualidade de membros associados/observadores no seio das organizações regionais, tal como a Associação dos Estados do Caribe (AEC) (Martinique e Guadeloupe, membro associado de pleno direito 2014) ou a Comunidade do Caribe (CARICOM) (3 Candidatas desde 2012 ao estatuto de membro associado), demonstra o interesse de um desenvolvimento mútuo dos territórios, participa da instauração de uma diplomacia territorial e de uma melhor integração regional, em especial pela implementação de programa europeu dedicado à cooperação territorial europeia, como Interreg Amazonie (PCIA Guyane) e Interreg Caraibes (Guadeloupe, Martique e Saint Martin).
O novo programa repousa nos ensinamentos do passado e será apresentado na 3ª Cúpula UE-CELAC*, em 17 e 18 de julho de 2023 em Bruxelas. Ela reunirá os Chefes de Estado e de governo da UE e dos Estados membros da CELAC. A copresidência será assegurada pelo Presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, e pelo Primeiro-ministro de São Vicente e Granadinas, Ralph Gonsalves, na qualidade de presidente pro tempore da CELAC. Estarão igualmente presentes a Presidente da Comissão Europeia e o Alto representante da União para os negócios estrangeiros e a política de segurança.
O debate trata dos seguintes assuntos:
Reforço das relações políticas e comerciais:
A renovação da parceria UE-CELAC dá forte ênfase ao reforço do diálogo político entre as duas regiões. Ela visa estabelecer uma plataforma de cooperação política mais flexível para abordar os desafios comuns. Além disso, esse esforço de cooperação compreende também o estímulo ao comércio bilateral e regional, promovendo a conclusão de acordos comerciais e diversificando as trocas econômicas entre a UE e a CELAC. Essa iniciativa oferece novas oportunidades de crescimento econômico e de desenvolvimento para esses dois espaços geográficos.
Transição ecológica e digital:
A renovação da parceria UE-CELAC reconhece a importância da transição ecológica e do digital. A necessidade de reforçar sua parceria para progredir rumo a economias neutras para o clima e favoráveis à natureza. Ademais, uma cooperação mais importante no domínio digital é necessária a fim de manter a aliança digital UE-CELAC (lançada em março de 2023) e de permitir enfrentar os desafios ligados à transformação digital, favorecendo ao mesmo tempo um futuro digital mais sustentável.
Promoção dos direitos humanos e do cidadão:
A parceria renovada entre a UE e a CELAC dá também uma ênfase particular à promoção dos direitos humanos, da democracia, da paz e da segurança mundial. Ela sublinha igualmente a importância da colaboração educativa e da pesquisa para privilegiar a troca de conhecimentos, desenvolver as competências das jovens gerações e reforçar os laços entre as instituições educativas das duas zonas geográficas de influência.
Assim, tendo o ambiente internacional evoluído consideravelmente, é necessário renovar essa parceria a fim de adaptar as relações estratégicas das zonas cobertas igualmente pelos programas de cooperação Interreg Amazonie e Interreg Caraibes.
A saber:
A estratégia "Global Gateway" é uma iniciativa da União Europeia que visa favorecer o desenvolvimento dos países parceiros emergentes e da União Europeia por meio de investimentos que incentivam o trabalho coletivo. O objetivo é promover o diálogo político, o comércio, os investimentos e outros domínios de interesse comum. Sua finalidade é construir uma parceria equilibrada e mutuamente benéfica, enfrentando os desafios mundiais. É um quadro para orientar as ações e as iniciativas conjuntas entre a UE e a CELAC com vistas a reforçar sua cooperação em um mundo em constante evolução.
A Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos ( CELAC*):
Organismo intergovernamental, fórum de discussão e de concertação permanente, a CELAC reúne 33 países membros** do continente americano e do Caribe (sem os Estados Unidos da América e o Canadá) ou seja, 600 milhões de habitantes. Criada em 2010, ela trata das questões de integração econômica, de energia, de ciência, de tecnologia, de infraestruturas, de finanças e de desenvolvimento social, em especial.
Ela ajuda a definir uma posição comum dos estados da América e do Caribe e representa igualmente mais de 60 % de energias renováveis produzidas no mundo, mais de 50% da biodiversidade do planeta, 14 % da produção alimentar mundial e 45 % do comércio agroalimentar internacional.
* Site celacinternational.org
** Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, República Dominicana, Equador, El Salvador, Honduras, Guatemala, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Venezuela, Peru, Uruguai, Brasil, Haiti, Antígua e Barbuda, Bahamas, Barbados, Belize, Dominica, Granada, Guyana, São Cristóvão e Neves, Jamaica, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas,Trinidad e Tobago, e o Suriname
