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Fundos europeus – gestão das AG e OI

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Os fundos europeus acessíveis na Guiana Francesa

A política regional da União Europeia, ou “política de coesão”, tem como objetivo a harmonização e a coesão no desenvolvimento das regiões europeias. Essa política é executada na Guiana Francesa por meio de 2 fundos chamados “estruturais”:

  • o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) apoia a melhoria da competitividade das regiões europeias. Financia prioritariamente a inovação, a economia do conhecimento e o desenvolvimento sustentável dos territórios. As ações apoiadas nesse âmbito inscrevem-se no Programa Operacional (PO) FEDER.
  • o Fundo Social Europeu (FSE) é a principal alavanca financeira da União Europeia para a promoção do emprego. Visa melhorar a vida dos cidadãos da União Europeia, oferecendo-lhes melhores competências e perspectivas de emprego. É gerido em parte pela Collectivité Territoriale de Guyane e em parte pelo Estado.

Dois outros fundos intervêm também no território a título da Política Agrícola Comum e da Política Comum das Pescas:

  • o Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) tem como objetivo reforçar a competitividade da agricultura e da silvicultura; contribuir para uma melhor gestão do espaço rural e do meio ambiente; diversificar a atividade no meio rural e favorecer o desenvolvimento rural. Essas ações são executadas no Programa de Desenvolvimento Rural da Guiana Francesa (PDRG).
  • o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP) tem como objetivo promover as cadeias de “pesca e aquicultura” para torná-las mais competitivas. Baseia-se no conhecimento e na inovação, mas também em um desenvolvimento econômico mais responsável no uso dos recursos. A cooperação territorial entre a Guiana Francesa, o Suriname, os Estados do Amapá, do Amazonas e do Pará, no Brasil, e a Guiana também é cofinanciada a título do Programa de Cooperação Interreg Amazônia (PCIA). Transportes, patrimônios naturais e culturais, saúde, social e competitividade das empresas: essas são as ações apoiadas.
Gráfico circular: a UE investe 662 milhões de euros na Guiana para 2014-2020; FEDER 52%, FSE 27%, FEADER 17%, PCIA 3%, FEAMP 1%.

Repartição dos atores segundo os fundos

Para o novo período de programação 2014-2020, a CTG é autoridade de gestão para:

  • O Programa Operacional FEDER-FSE
  • O Programa de Cooperação Transfronteiriça e Transnacional AMAZÔNIA (FEDER CTE)
  • O Programa de Desenvolvimento Rural da Guiana Francesa (PDRG-FEADER)

Ela também é organismo intermediário para a Vertente Regional do PO FEAMP. A Coletividade gere assim a dotação atribuída à Guiana Francesa no âmbito do PO FEAMP nacional para as medidas ligadas ao desenvolvimento sustentável da pesca, da aquicultura e à comercialização e transformação dos produtos do mar.

A CTG é organismo intermediário para uma parte do PO FSE Estado nas vertentes de inclusão e inserção dos beneficiários do RSA e dos inativos.

Fundos europeusAutoridade de gestãoOrganismo intermédio
FEDERCTG
FSEEstado/CTGCTG
FEADERCTG
FEAMPDPMACTG

Estrutura de gestão e de controle para o FEDER-FSE, PCIA

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