A Collectivité Territoriale de Guyane, autoridade de gestão dos fundos europeus, relança uma licitação no âmbito da Medida 2 – TO 2.1.1 « Consultoria às empresas » do Programa de Desenvolvimento Rural da Guiana Francesa (PDRG / FEADER 2014-2020).
A consulta tem por objeto a seleção de prestadores de serviço de consultoria ou de formação para « Serviços de consultoria técnica especializada às explorações agrícolas e às empresas agroalimentares ».
Esta consulta está dividida em 6 lotes :
| Lote n.º | Designação | Dotação previsional |
| 1 | Pequenos ruminantes | 70 000 € |
| 2 | Suínos | 90 000 € |
| 3 | Aves de capoeira | 90 000 € |
| 4 | Fauna selvagem | 25 000 € |
| 5 | Apicultura | 50 000 € |
| 6 | Transformação e comercialização | 50 000 € |
Um candidato (o prestador de serviço) pode responder a um ou vários lotes, se este puder comprovar competências para cada um deles. Para cada um dos lotes, será selecionado um único prestador de serviço (empresa única ou agrupamento conjunto). Em caso de agrupamento, a repartição das tarefas deverá ser claramente explicitada na proposta. A seleção será feita por lote.
Período de realização
A proposta do candidato incidirá sobre um número de consultorias realizadas no período de 1º de julho de 2017 a 31 de dezembro de 2018 e precisará o custo unitário por tipo de consultoria, limitado a 1 500€ por unidade de consultoria.
Qual o objetivo ?
A presente consulta tem por objeto designar, por um procedimento ad hoc formalizado (procedimento concorrencial com negociação) e garante dos princípios de livre acesso, de igualdade de tratamento e de transparência, a ou as estruturas que assegurarão as consultorias técnicas especializadas às explorações agrícolas e às empresas agroalimentares.
Quem ?
Os candidatos elegíveis são os prestadores de serviço de consultoria :
- estabelecimentos públicos
- entes públicos locais e seus agrupamentos
- associações sem fins lucrativos com competências nos temas tratados
- empresas com competências nos temas tratados
INFORMAÇÕES PARA RESPONDER ÀS LICITAÇÕES :
O aviso de chamamento público à concorrência foi publicado no JOUE e no BOAMP em 15/08/2017 (art. 33I do decreto n.º 2016-360 de 25 de março de 2016 dito « contratos públicos »). Recomenda-se uma publicidade em outro suporte, como o France Guyane, desde que remeta à publicação no JOUE (art. 33 II acima citado). Por fim, os documentos da consulta deverão ser disponibilizados no site da CTG.
Os documentos da consulta para download no site da CTG (plataforma de desmaterialização dos contratos públicos) : https://portail.marcoweb.fr/Portail/pages/accueil/accueil.seam
- Aviso de chamamento público à concorrência
- Caderno de cláusulas particulares e regulamento da consulta
- Termo de compromisso para assinar a convenção FEADER
- Anexo 1 : Formulário
- Anexo 2 : Convenção
- Anexo 3 : Declaração de subcontratação
- Manual
Data-limite de envio dos pedidos : 20/10/2017 às 12h (horário da Guiana Francesa).
Interlocutores para a obtenção de informações complementares :
Pôle des affaires européennes et internationales
Les Verrières de la Madeleine2260, route de la madeleine97300 CAYENNE
E-mail : FEADER_Mesure2@ctguyane.fr
Mencionando no assunto da mensagem o n.º do lote
Horário de atendimento ao público :
Segunda- Quinta : 08h30-12h30 / 14h30-16h
Terça-Quarta-Sexta : 08h30- 13h